No jornal "Público" de hoje (pg. 45), Filinto Lima refere o que chama de “oito atitudes estruturantes” para “definir o perfil do Ministério da Educação do século XXI”, enumerando e definindo resumidamente as seguintes: confiança (nos actores educativos), diálogo, escuta, vivência (do que se passa nas escolas, através de visitas), redução do acto de legislar ao estritamente necessário, desburocratização, envolvência (no engajamento das comunidades educativas e das forças partidárias; atitude definida como “a principal do conjunto elencado”) e, por último, não inventar. Previamente, Filinto Lima esclarece que “não pretende fazer qualquer juízo sobre o desempenho dos diferentes Ministérios da Educação”.
Como não sinto as limitações de Filinto Lima (quaisquer que sejam e que eu desconheço), assumo que os diferentes Ministérios da Educação não fizeram o que deviam, por não saberem, por não poderem ou por não conseguirem ou por… não quererem ou, ainda, por terem objectivos algo difíceis de perceber, na sua clareza e na sua coerência, senão na sua justiça. Isto não invalida uma ou outra medida acertada, num ou noutro tempo, sempre com o selo da imprevisibilidade da sua duração…
No geral, concordo com Filinto Lima.
Assim mesmo, saliento que à confiança não pode faltar a noção de respeito e, sobretudo, de responsabilização muito bem definida: do Ministério da Educação, das Escolas (logo, dos professores) e dos alunos e dos seus encarregados de educação. Como sabemos, há possibilidade legal (e muito bem) de reclamar das acções dos professores, mas não constitui prática o reconhecimento formal de erro nas determinações e orientações do Ministério da Educação, nem tem havido responsabilização efectiva de encarregados de educação por actos inaceitáveis cometidos no interior das escolas.
Naturalmente, são necessários, a todo o tempo, a atenção, o debate a auscultação e um bom conhecimento do dia-a-dia das escolas para se poder tomar decisões acertadas e em conformidade. Mas as decisões, traduzidas em normativos legais, carecem de mais cuidado, de clareza (algumas leis e normas parecem escritas para dificultar o seu entendimento…), de rigor e harmonização e, fundamentalmente, de diminuição do ritmo de produção. E, tão importante como evitar a “emissão compulsiva” de legislação, deve-se condensar, articular, fundir e resumir, tanto quando possível, a que existe. Isto, que já desburocratizaria substancialmente, devia ser acompanhado por sérias recomendações de simplificação de procedimentos, libertando os professores para o que deve ser a sua função: ensinar (bem sei que este conceito é hoje “discutível”…) e formar (sobretudo pelo exemplo, pelo entusiasmo e pelo estímulo) crianças e jovens.
Claro que para se conseguir o anteriormente dito é preciso um trabalho de definição que devia envolver o poder constituído e as comunidades. Porém, encontrada essa base, nas suas linhas essenciais, as escolas têm que funcionar por si, independentes de partidos e também livres da influência de interesses particulares de sectores da comunidade. Não nos iludamos: a escola deve ter poder de decisão próprio e responder por isso, nos termos definidos.
Por fim, Filinto Lima, afirma que o Ministério da Educação não deve inventar. E não deve: não deve perturbar o funcionamento das escolas, mormente das que funcionam (ou podiam funcionar) bem. De acordo.
Mas o que eu gostaria mesmo era que se definisse basicamente o perfil ou mesmo um conjunto de perfis de actuação e de responsabilidade das Escolas que precisamos. Agora e para o futuro, a médio prazo, sem essa coisa de indicar o século, porque o início do século actual já lá vai e o seu termo é bastante longínquo…
Por outro lado, temo que o Ministério da Educação seja irreformável, a não ser que se defina um quadro legal que permita às escolas um funcionamento que o obrigue a mudar alguma coisa.
José Batista d’Ascenção
Adenda: Tenho consciência de que, nesta altura, o texto que escrevi não será lido por ninguém. Compreendo e aceito. Por essa razão, o sítio “A Escola no tempo” ficará “mudo” até Setembro próximo, excepto para referir alguma coisa a que (eu) atribua importância que o justifique.
Até Setembro.
Sem comentários:
Enviar um comentário