(Des)caminhos da escola pública

 

Mercê da idade e das consequentes limitações de horário, voltei, ao fim de décadas, a lecionar no ensino básico.

As condições são agora outras. Em consonância com os desejos manifestos de alguns protagonistas do ministério da educação, quase não há silêncio nas aulas. Falta serenidade e audição atenta de quem devidamente intervém, seja professor ou aluno. E há muito quem aceite isto como se fosse desejável e formativo.

Na realidade, muitos meninos, mesmo (ou principalmente) aqueles a quem não falta materialmente nada, parece não distinguirem o espaço da aula dos corredores ou do recreio. E, não raro, dois ou três são capazes de se (com)portar tão impropriamente que perturbam dramaticamente a aprendizagem deles e dos restantes. Claro que é preciso interrogarmo-nos sobre se crianças de 12-13 anos devem cumprir, em cada dia, horas e horas encafuadas em salas repletas, a apanhar com conteúdos teóricos de 13 ou 14 disciplinas, mas isto mexe com outros interesses.

Daqui surge o problema da avaliação. É preciso apresentar sucesso. Não havendo, recai sobre o professor uma burocracia justificativa monstra, arrasadora das suas energias, sobretudo na situação comum em que a idade pesa. Para escapar ao «suplício» atribuem-se «notas» em que nem todos acreditam. Quem se desse ao trabalho de ler as actas das reuniões de avaliação, cada vez mais extensas, aperceber-se-ia de um nevoeiro discursivo intragável, tristemente revelador de realidades que se pretende esbater ou justificar. Será por causa disso que as direcções passaram a apostar na semestralidade, redutora do número de avaliações?

Como a escola pública é, e deve ser, para todos, ganharia eficiência e credibilidade, se:

- assumisse como requisitos fundamentais a boa educação e a disciplina nas aulas;

- exigisse dos professores e dos conselhos de turma rigor e a objectividade possível na ponderação e atribuição das classificações dos alunos;

- conferisse aos encarregados de educação a responsabilidade da decisão sobre a passagem ou retenção dos seus educandos, independentemente das “notas” conseguidas.

De contrário, a escola pública continuará a afundar-se em descrédito, impreparando crianças, destruindo professores e valorizando o (negócio do) ensino privado, o qual, orgulhando-se da sua qualidade pedagógica, até se pode dar ao luxo de escolher e de rejeitar alunos.

José Batista d’Ascenção

Nem o ministério da educação confia nos resultados de sucesso que exige aos professores

Decorrem no ensino básico as chamadas provas de aferição. Estas provas não se reflectem nas avaliações formais dos alunos, razão por que, no entendimento deles, “não servem para nada”. Em consequência, nem se preparam para a sua realização nem se esforçam durante a sua execução. Tanto se lhes dá! Pelo que, a credibilidade dos resultados dificilmente corresponde ao desejável.

Do ponto de vista do ministério, talvez interesse saber, particularmente após os tempos de pandemia (que persiste…) as áreas de saber mais e menos conseguidas, em várias disciplinas.

Porém, é legítimo que nos interroguemos sobre o porquê de não recolher esses dados a partir do trabalho dos professores, que todos os dias de cada ano lectivo lidam com os alunos e, no 2º e 3º ciclos, propõem as classificações que são ratificadas pelos conselhos de turma (reuniões de avaliação), nos finais de cada período e de cada ano lectivo. Com boa organização, e dispensando tanta burocracia inútil, devia conseguir-se. Além disso, manifestava-se confiança nos docentes, envolvendo-os na obtenção de informação útil.

O que sinto, enquanto docente, é que o ministério da educação não confia na capacidade e no rigor da avaliação dos professores. Reciprocamente, os professores percebem que o estudo feito não prima pela exactidão e (também) não lhe dão importância.

Que vantagens há em trabalhar assim?

José Batista d’Ascenção

Promessas e silêncio, em sinal de luto

O que a foto documenta talvez não seja o principal problema das escolas.
Ou, se o é, em grande medida, não devia ser. Imagem colhida aqui.

Durante a campanha para as últimas eleições legislativas prometi a mim mesmo que votaria num partido que dissesse (e propusesse) alguma coisa decente sobre o estado (enlouquecido e envilecido) da educação no país. No meu critério, nenhum o fez. Na antevéspera do dia de eleições, perante o sentimento de que se sobrepunha um dever mais alto, e para evitar males maiores, decidi quebrar a promessa.

Por me parecer inútil, tenho evitado pronunciar-me sobre o caminho por que segue a escola pública e a evolução do ambiente que nela se vive. E sobre a responsabilidade que pesa sobre os ombros dos professores, a qual não deixará de ser assacada preferencialmente àqueles que dão aulas (e não tanto aos políticos nem aos que dirigem e administram e alimentam o sistema).

Não vencido nem convencido, vou esforçar-me por ficar em silêncio. Por consequência, este espaço ficará à míngua de conteúdo e pode ser que (o) encerre, para não insistir em realidades que não sei nem quero nem posso doirar.

Pela dor e por pudor. 

Não termino esta nota sem registar um sentimento de homenagem aos que, em cada sala de aula, não desistem de ser professores nem aceitam banir o verbo ensinar.

No futuro (que é já amanhã) aproveitar-se-á o que for conseguido, se for possível. Temo que o resto predomine e tenha consequências que não sejam fáceis de suportar.

Por mais ou menos tempo que viva, creio que não ficarei surpreendido e tudo farei para não me queixar.

Disse.

José Batista d’Ascenção

A propósito da escola de hoje e da intimidação que nela (tantas vezes todos os dias) se vive

Anteontem, Domingo, lia um pequeno escrito de Ademar Costa, no jornal «Público», que versava (em português claro e límpido) sobre essa coisa do bullying nas escolas. O simplismo do texto, seguramente devido ao espaço exíguo a que se limitava, causou-me desconforto. E, de uma penada, reagi, também eu sujeito ao mesmo condicionalismo da quantidade de palavras permitidas, que o jornal hoje publica. Ei-las:

Intimidação nas escolas

Larvar ou explícita, a intimidação vexatória (bullying) existiu nas escolas que frequentei, como aluno, antes, em tempo de ditadura e de democracia, e como professor, até hoje.

E não se deve apenas nem principalmente à falta de auxiliares. Nem tem como vítimas somente os alunos. Há problemas muito mais complexos: a indisciplina mal (ou nem sequer) assumida na escola (que se quer) democrática; a desresponsabilização dos pais (que já frequentaram o mesmo tipo de escola); a desvalorização legal, institucional e social dos professores, que deviam ser mais do que (fracos) agentes de entretenimento de meninos, que fazem (mais ou menos) o que querem - veja-se a importância “pedagógica” com que se apela à e se propõe a chamada “gamificação” (até com formação creditada); o facilitismo e o demissionismo que se instalou, travestidos de sucesso; o não registo ou a justificação de muitas faltas para camuflar situações de baixa frequência ou abandono; etc.

Por outro lado, as más influências da “internet” não justificam tudo, já os fracassos da educação explicam muito. 

Sobra(-me) ainda a certeza de que muitos “doutores” de hoje são agressores de ontem.

Para que conste.

José Batista da Ascenção.

Sobre incumprimento da redução da componente lectiva dos docentes de mais idade – o que me disse a Provedoria de Justiça

Que não tenho razão, na queixa que dirigi àquela entidade, consta no ofício que recebi. Basicamente, quando um professor é chamado a substituir outro, num tempo lectivo, com a totalidade dos alunos da turma do professor faltoso, esse tempo, que é lectivo para o professor ausente, não é lectivo para o professor que o substitui. As razões adiantadas para o não ser derivam – na interpretação dada - de tal não obrigar o professor substituto «a assumir responsabilidades de planeamento, preparação de aulas, avaliação e afins».

Realmente, a lei estipula que a componente não lectiva pode compreender «a substituição de outros docentes […] na situação de ausência de curta duração e o apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem». O que eu supunha é que as actividades de substituição nunca poderiam deixar de se efectuar em condições pedagógicas dignas e compensadoras para alunos e professores. Mas não será bem assim. E a lei, usando ou permitindo o uso de conceitos artificiais de conveniência, fomenta a realidade que se vive nas escolas.

Mas que importa a realidade?

Já as instituições parecem não alcançar o que significa o professor substituto não poder «assumir responsabilidades de planeamento [mesmo que restritas ao tempo lectivo em que está perante uma turma de alunos que não têm a sua disciplina, piorando se um funcionário lhe indica um espaço que não se adequa à prática pedagógica que poderia desenvolver, ou que chega a ser indigno dela…], nem de avaliação do que se faz ou não faz com aqueles alunos nos tempos de substituição.

No fim de contas, a sua função prática é guardar alunos em qualquer espaço, de qualquer modo, estejam eles como estiverem, e não se queixar de nada, mesmo que haja motivo.

Não espanta, por isso, que a escola pública esteja como está.

José Batista d’Ascenção

E se os professores insistissem em que é fundamental ensinar os alunos?

 

Imagem adaptada, colhida aqui.

Este 1º período letivo optei por não me pronunciar sobre o que (vejo que) vai pelas escolas. Foi de propósito. Porque vou ficando velho, em consequência das reduções da componente lectiva, de acordo com o estipulado no «estatuto da carreira docente» (lei deturpadamente aplicada), voltei a ter alunos do ensino básico (7º ano de escolaridade), que não tinha desde o milénio passado…

E estão diferentes, os meninos. Como diferente está a escola: não propriamente melhor; e diferentes estão os professores: envelhecidos e, em larga medida, com a saúde e a capacidade profissional mais ou menos arruinadas.

As causas elencou-as com incisão o Professor Santana Castilho, em artigo no jornal «Público» de 08 de Dezembro, de modo compreensivelmente incompleto, como o próprio refere.

Como se constata, em Portugal todos sabem como se dá aulas, excepto os professores que as dão. E não faltam “teóricos” que, todos os anos, arranjam maneira de dar mais uns rombos na precária condição dos docentes ao invés de os ajudarem a dar boas aulas e a ensinar os alunos. Este ano surgiu mais uma «burlantinice» (o neologismo é meu) a que chamaram «Projeto Maia». Os pais da coisa e os discípulos que se esfalfam a promover a sua aplicação pelas escolas implicam com os testes escritos aplicados aos alunos e, vai daí, insistem em que é preciso diversificar os processos e estratégias de avaliação (o que é verdade), mas reduzindo muito o peso daqueles instrumentos na avaliação. Idealmente, talvez, de acordo com o que se vai propalando, até acabar com eles. Quando se aplicam, os testes devem contemplar diversos domínios, os quais, se mais ou menos definíveis numas disciplinas, são artificiais, aleatórios, sobreponíveis e inúteis ou inaplicáveis noutras. Enfim, uma salgalhada que se desdobra em extensas e desconformes grelhas de “excel”, de que deve resultar que os alunos obtenham uma notação positiva. Em muitos casos, há indicação clara de que o valor inferior da escala nem pode ser usado, mesmo que algum aluno não apareça nas aulas. Claro que ninguém antecipa o que possa vir a ser o desempenho dos alunos em exame nem nas participações nos programas internacionais como o PISA ou o TIMMS (excepto uns quantos professores, mas esses não contam, obviamente). E de que os professores serão então culpados. Esta metodologia, tida por justa e boa, engloba o secundário.

Quanto aos meus alunos mais pequeninos, lá está a doce ternura da pré-adolescência, mas também a matreirice e a tendência para a batota, que as crianças tão bem aprendem com o exemplo dos adultos. Tudo normal, por esse lado. Porém, o que mais (me) dói é que muitos, que são vivos e inteligentes, não sabem ler adequadamente e menos ainda conseguem alinhar coerentemente uma ideia em três linhas escritas.

Procurei, por outro lado, não descurar a necessária formação e actualização. Por isso, para além do “excel”, frequentei todas as lições que o Professor Galopim de Carvalho deu, à distância, aos sábados, das 18 às 19 horas, no mês de Outubro e Novembro, até ontem, e que vai continuar a partir do Ano Novo. Com os seus 90 anos, ele sim, ajuda efectivamente os professores. O Professor Jorge Paiva é outro com quem os docentes do ensino básico e secundário podem contar. Limitei-me a dois exemplos por serem os de mais idade, em registo de agradecimento e homenagem.

Feliz Natal.

José Batista d’Ascenção 

Incumprimento da redução do tempo lectivo dos professores com mais idade - queixa à Provedora de Justiça

Razões: incumprimento do estabelecido no ponto 1 do artigo 79.º (redução da componente lectiva) do Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de Fevereiro.

É prática das escolas colocar os professores com redução da componente lectiva nas chamadas “bolsas de professores de substituição”, em que, como o nome indica, substituem outros professores nas faltas que estes eventualmente dão. E então, os professores incluídos nas bolsas de substituição, que cumprem a sua componente lectiva, nos termos da lei, são, frequentemente, chamados a executar aulas de substituição, com a totalidade dos alunos de turmas que não são suas, nos tempos lectivos em que outros faltaram: ou seja acrescentam tempos de actividade lectiva aos tempos da componente lectiva que a lei estipula para si próprios, assim se violando, em seu prejuízo, o disposto na lei. Dito (ainda) de outro modo: a redução da componente lectiva a que têm direito, na realidade pode não existir.

Esta prática generalizou-se nas escolas e nem os órgãos de direcção, de coordenação e pedagógicos, com destaque para os conselhos pedagógicos, têm tido acções dignas de nota no sentido de respeitar o cumprimento da lei. Também não se pronunciam sobre o facto as hierarquias do Ministério da Educação, nem a Inspecção Escolar, nem esta matéria é significativamente abordada pelos sindicatos e nem mesmo os professores, especialmente os afectados, contestam a situação de abuso e prejuízo em que são colocados.

Naturalmente, os professores com redução da componente lectiva, que são os de mais idade, podem e devem realizar trabalho de apoio a alunos, que é essa, ou devia ser, a sua nobre missão, a qual lhes dá muito gosto, mas individualmente ou em pequenos grupos (dois a seis alunos, digamos), em espaços adequados e dignos.

O que se verifica é indigno, ineficaz e prejudicial porque:

- a maior parte dos alunos odeia ostensivamente as «aulas de substituição» e recusa-se a trabalhar nelas, não dissimulando sequer a sua hostilidade aos professores de substituição;

- os professores de substituição raramente conseguem fazer qualquer coisa de útil nestas «aulas de substituição», ficando, na prática, na situação de guardadores de meninos que, vulgarmente, ficam imersos nos seus apetrechos digitais, à espera que o tempo passe…

- um professor de uma disciplina, digamos de Português, é muitas vezes chamado para ir substituir um de uma disciplina diferente, suponhamos de Educação Física, tendo como espaço para a substituição o local/sala em que a aula normal decorreria (na nossa suposição, um pavilhão desportivo ou o recreio…), que pode não ser minimamente adequado para a acção que o professor substituto poderia desempenhar de modo proveitoso para os alunos e gratificante para si;

- o regime de substituição de professores faltosos, tal como funciona, diminui e enxovalha os professores, é um mau exemplo, e prejudica a disposição e energia dos professores (com idade e direito a redução da componente lectiva) para trabalharem com os seus alunos de todos os dias. Não se pode esquecer que a maior parte dos professores das «bolsas de substituição» tem idade na casa dos sessenta anos ou a passar disso, mas vão estar ao serviço por mais meia dúzia de anos ou quase, pelo que, respeitá-los e preservá-los, é uma boa opção, por todos os motivos.

Como nota final, acrescento que esta exposição não é uma acusação limitada à escola em que presto serviço, antes uma informação fidedigna, de fonte com rosto, do que se passa em muitas escolas de Portugal continental sobre matéria que exige análise e remediação.

Resultado esperado: Acção da Provedora de Justiça junto do Governo, do Ministério da Educação e do Agrupamento de Escolas Carlos Amarante. E além disso:

Saber que procedimento em sua defesa podem ou devem os professores com direito a redução da componente lectiva adoptar para verem respeitada a lei estatutária cuja letra os protege. 

Braga, 25 de Setembro de 2021

José Batista da Ascenção